Thursday, September 21, 2017

A IMPORTÂNCIA DAS CRECHES

Estão inseridas na dinâmica da família. Cada vez mais as creches ocupam significativo espaço na sociedade, além da sua expressiva contribuição para a inserção da mulher em grande escala no mercado de trabalho, fator de relevante importância no sustento da família.

Hoje a Creche é fundamental no desenvolvimento infantil, tanto que foi inserida nas políticas públicas do Ministério da Educação  e a Lei das Diretrizes e Bases.

Portanto, necessário compreender o seu lugar de valor como instituição de educação formal a partir desta legislação.

A CRECHE HOJE CONSTITUI-SE NUMA IMPORTANTE REDE SOCIAL DE APOIO A FAMÍLIA.

O advento da creche foi uma conquista para a mulher, por possibilitar a ela vivenciar experiências que vão além da maternidade como, por exemplo, poder estudar e trabalhar.

Concluímos afirmando que este é um tema que deve ter especial atenção por parte dos gestores públicos de nosso país.


Nota - Em São Domingos do Prata, o nosso progressista e saudoso Pe. Antônio Sebastião Barros Ferreira foi o precursor da implantação das creches e em respeito a este dignificante trabalho e a sua visão humanitária,  devemos continuá-lo. 

Wednesday, September 13, 2017

UNIÃO PARA O BEM

A democracia pressupõe o respeito ao outro e quando se trata de Eleições, o respeito ao resultado delas.

Não se pode torcer contra o progresso da própria cidade, ao contrário, deve-se ser útil ao povo e aos princípios consagrados, pois são eles que edificam e colocam nossos sentimentos todos no mesmo caminho. Devemos agir uns com os outros com mais acolhimento, respeito e partilha. As crises de desentendimentos não ajudam um Município a progredir. A exclusão e a indiferença entre os cidadãos formam ilhas desertas  que impedem nosso  crescimento o social.

Sempre expressamos que o nosso maior desejo é pelo melhor para nossa Cidade e nisto necessário se faz a ética, diálogo e habilidade em ouvir.

Agir na direção do entendimento e da generosidade é o que Deus e a nossa consciência esperam de nós.

O que um cidadão ganha em torcer para “o quanto pior, melhor”, se em sua cidade vivem seus familiares, exerce seu trabalho, aplica suas economias? 

Sentimentos excessivamente individuais não constroem uma sociedade equilibrada, mas o diálogo e a cooperação sim.

Nossas preocupações devem ser muito maiores com o todo do que apenas com o individual.

A crítica pela crítica é sempre vazia, não traz sugestões criativas.

Você pode não gostar de algo que lhe digam, mas se isso desperta algo positivo em você considere como um conselho a seu favor. Ressalto que a crítica com tom de desdém ou ataque é perniciosa.

Nossa Cidade tem hoje empresas que vem sustentando nossa economia como a Anchieta Alimentos, Polpas & Cia, a Mucuri, o Supermercado Fraga, Os Produtores Rurais em suas luta diária, o grupo Arthuso e tantos outros, incluindo o comércio varejista, sem deixar de registrar a excelente atuação da Associação Comercial local..

Vamos praticar a união e colaborar para o nosso crescimento, vamos participar das iniciativas boas da Prefeitura e Câmara, esqueçam as divergências políticas e quando chegar 2020,  cada partido defenda suas ideias, respeitando sempre o primado de que somos uma mesma família e que a união é o princípio de todo progresso-


Suave abraço aos leitores!

Tuesday, September 12, 2017

TESTE SEUS CONHECIMENTOS

1) Após a sua ordenação sacerdotal, qual foi a primeira Paróquia de nosso Pe. Antônio Sebastião de Barros Ferreira?


2) Qual distrito do Prata já foi denominado Sacramento?



3) Quem é o autor da frase: "Então, não como rapa de gamela?..."



4) Qual cidade, nossa vizinha, já foi chamada de Babilônia?



5) Quem foi Dr. Geraldo Quintão na história de nossa Terra?

Friday, September 08, 2017

GANÂNCIA

Querer sempre mais parece ser uma tendência eterna.

HONESTIDADE

Os políticos brasileiros e o corporativismo de diversas classes desmoralizaram a virtude da honestidade, tornaram-na sem nenhuma relevância.

HISTORIA(S) DO PRATA

1 - Qual era o nome anterior da Cidade de Nova Era?

2 - Quem foi o primeiro proprietário da Indústria Anchieta?

3 - Qual o bar mais famoso na década de 60 e 70 (Sinuca e carteado)?

4 - Quem foi o Sr Raimundo Evaristo que deu nome ao Estádio do Nacional?

5 - Como o Dr. Matheus era chamado pelos familiares e amigos?

ORAÇÃO

"Senhor, livrai-nos dos fi duma égua, dos gananciosos, das almas sebosas, dos infiliz da costa oca, pra mode de a gente ter uma vida abençoada"

Wednesday, September 06, 2017

O QUE É ÉTICA E O QUE É MORAL?
 
Segundo  Dr. Mário Sergio Cortella. ética é o conjunto de valores que usamos quando precisamos responder três questões básicas da vida.
QUERO
DEVO
POSSO
e aí vem a moral dessas questões do querer. Nem tudo que QUERO DE DEVO, nem tudo que DEVO, POSSO;  e nem tudo que POSSO, consigo.
 
Moral é a parte essencial da mesma ação que não dá por conclusão um resultado chamado Etica;  Logo, Ética e Moral partem do mesmo princípio das  ações que afloram do interior de cada indivíduo, por tudo que ele vê, vive, faz.

Ética e Moral são conceitos que transcendem ações e palavras ao sairem da condição  abstrata e se consolidarem na ação que enfim revela o carater moral e ético do ser, homem.

As pessoas costumam confundir o que seja Moral e Ética. Alguns autores chamam atenção para esta distinção, quando tiver que definir o que seja Ética e o que seja Moral. Alguns afirmam que tanto Ética quanto  Moral nos levam ao mesmo principio em relação ao comportamento humano; o que não deixa de ser verdadeiro, porém são distintas em suas etimologias.

Ética provém do grego e Moral do Latim:
"mores” costumes de ser.
ethos” é modo de ser;"

Tanto a ética como a moral, se resumem em um conjunto de normas que regulam o comportamento humano, no meio em que vive. O conhecimento dessas normas se adquire através da educação, do estudo ou da vida prática no meio onde vive o individuo, dai a razão de dizer: O homem é um produto do meio onde vive.
Correto!

Não é obrigátoria, nem regra geral, o fato de que no meio em que vive o indivíduo seja onde ele adquire os valores morais que nortearão sua vida. Encontramos casos diversos que contrapõe esse principio. É natural que no meio onde vivemos uma expressiva marioria se opte pelos principios culturais alé estabelecidos mas que outros façam escolhas diferentes e mesmo vivendo em um meio, adote cultura e principios diferentes.

Se assim não fosse, todo individuo de classes sociais menos favorecidas, não viveria outras culturas e todo indivíduo de classes favorecidas, não fugisse a regras dos principios esperados das ditas pessoas cultas. Obvio que o meio exerce influencia pelas opções e falta delas. O homem tem capacidade própria de decidir suas escolhas, independente das influência e suas tendências. A formalidade ou informalidade é uma escolha.

A Constituição de um país ou os costumes dos povos indigénas, são fortes exemplos desses modelos.
 
Durkheim explica Moral como “ciência dos costumes”, sendo algo anterior a própria sociedade.  A Moral tem caráter obrigatório. Já Vásquez (1998) já define que a Ética como ciência teórica e reflexiva, o  conclui quanto a Moral como eminentemente prática.

Motta (1984) já defini a Ética como um “conjunto de valores que orientam tais comportamentos do homem entre si”

Em suma: a Ética e a Moral asseguram o bem estar, a convivência, a tolerância e esclarecem princípios que limitam as tolerâncias de uns para com os outros.
 
O que confirma, no meu entender, a semelhança que há na definição e na prática do que seja Moral e Ética “Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis”. (Durkheim).

Digamos que a ética seja a vestimenta externa que torna concreto o invisível abstrato. Muitos entendem que a ética e a moral resumem o carater  que não é revelado a olha nu. Olhamos para as pessoas e podemos analisar seu perfil estético, mas sem conhecer suas ações, jamais podemos tirar conclusões de seu carater, logo, seus valores éticos e morais sõ se tornam vísiveis através das ações práticas, ou seja de uma conversa, através da qual podemos avaliar seus valores, pelo que revela, que externa seus pensamentos e suas ações.

Ética é a forma como o homem deve se comportar no seu meio social. Moral é o caráter os valores que se atribui a esse comportamento.

Tais principios estão intrínsecos em sua própria concepção.. Todo ser humano possui uma consciência entre o certo e o errado. Este conceito de certo e errado sempre esteve ligado a consciência humana, o que lhe traz conhecimento pleno da prática de seus atos e o faz distinguir o que é O BEM e o que é O MAL.

O principio da moralidade tem a idade do homem, desde a era primitivas, das sociedades tribais ao mundo globalizado, altamene tecnologico esses conceitos têm se ajustado as mudanças e se aperfeiçoados diante do conhecimento, mas em sí, representam os mesmos valores comportamentais do homem, em sua vida em sociedade..

Certamente nos assustaria hoje, se um homem de nosso século, de repente passasse a agir como um homem australopithecus, (a mais antiga espécie humanóide, surginda na África a três milhões de anos passados) ou mesmo com os princípios comportamentais de um ou dois séculos passados, já que os principios morais se atualizam a medida que o homem se desenvolve em conhecimento de si mesmo.
 
Entretanto somente em 469 a 399 a. C., na época em que a arte da retórica era muito prestigiada pelos jovens, foi que Sócrates, o filósofo grego, introduziu os primeiros conceitos que definiam a Ética como ciência do conhecimento humano,  passando então a sociedade  passou a exigir do homem maior grau de cultura e conhecimento de si mesmo.

A Ética desde então passa a desempenhar papel de um agente investigador da aplicação das normas morais e éticas, como forma de se conhecer a integridade do homem, diante de si mesmo e dos outros. Tanto a Ética como a Moral levam o homem a agir instruído por normas, tradição, costumes, hábitos e a prática da cultura adquirida. É assim que temos a capacidade de saber distinguir o certo do errado sem nos confundir com as falsas aparencias e modestias.

O comportamento humano é portando o resultado dessas normas estabelecidas ou dos costumes praticados adotados classes, tribus; povos,  segundo seus princípios e vivência.  A pratica dos costume, hábitos, crendices acabam sendo ético e moral, mesmo que na visão de outras classe, pareça contrario a todos os valores e concietos estabelecidos, ou seja, antiético e imoral, dentro dos princípios estabelecidos pelos costumes e hábitos, o que não parece ser diante dos costumes dos que vivem conceituados nesta prática. (ex.: certas tribus indigenas costumam sacrificar crianças deficientes e tem justificativas que explicam essa prática; enquanto nós cuidados em detalhes dessas crianças..) O homem civilizado jamais enterraria vivo um filho que nasceu ou se tornou deficiente físico ou mental. Ainda hoje temos aldeias indígenas que praticam tais atos, por entender que aquela criança ou adulto, não tem condições naturais para sobreviver a dureza da vida selvagem. Um indígena tem por imoral e antiético os costumes dos brancos, em destruir a natureza em nome do progresso, quando para eles o progresso é o estado natural das selvas. O que um faz com naturalidade o outro abomina.
 
A diferença prática entre Moral e Ética é que uma age como juiz em relação as conseqüências advindas das causas do comportamento, sejam por hábitos ou normas, pois os hábitos acabam por ser normas estabelecidas pela prática numa sociedade. Caminhamos em direção de uma teoria onde ambas nos leva a explorar, esclarecer ou investigar, disciplinar o comportamento ético e moral do homem.
 
Confirma-se mais uma vez a citação de Vasquez (1998) ao definir Moral como “sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livres e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal”.

A FALENCIA DA ÉTICA

A realidade hoje é que tais fundamentos Ética e Moral, vem sucumbindo na sociedade, onde o próprio Estado não mais eleva a cidadania do homem moderno à condição de dignidade por sua prática e importância na essência da vida humana; o Estado tem se tornado o principal agente desmotivador que mata em seu seio os principios básicos que norteiam a Ética e Moral, no momentos em que seus valores começam a ser alterados, sob a criticas das partes que lutam para preservar o que era, enquanto outros, levados por seus interesses,  impõe mudanças que conflitam.

Percebemos que hoje em dia que o mundo mudou, virou de ponta-cabeça há muito tempo. Houve o tempo que o homem morria por uma palavra empenhada, o que mais tarde passou a valer o que esta escito, assinato, gravado com áudio e vídeo, firmado reconhecido e autenticado em cartória, com testemunhas arroladas.
 
O Estado e a classe política, geral e irrestrita, são os grandes responsáveis pela tragédia ética e moral, que deturpou o conceito social do que seja Ética e Moral. Eles tornaram-se fonte de inesgotáveis escandalos e desorra que cada vez mais desagrega a consciência do que seja cidadania; tornaram-se fontes dos maus exemplos de desvio de conduta, que é a definição para aqueles que não se ajustam as normas que regulam os princípios da ética e da Moral por eles mesmo constituida e transformadas em LEI.
 
O Estado exige do cidadão seus deveres, principalmente no que se refere ao pagamento de impostos, mas deixa de cumprir o que já está determinado na sua Constituição, que atribui ao Estado, as garantias de Saúde, Educação, Trabalho, Segurança, Justiça e eu diria direito Honra.

Eu pergunto a vocês brasileiros, quais desses fundamentos o Estado, hoje, cumpre com eficiencia e credibilidade! Os deveres do cidadão tem sobre si a ação deste Estado, que chega até ser opressor na defesa de seus direitos, mas displicente e ineficiente, no cumprimento de suas obrigações. O Senado Brasileiro, as Câmaras Legislativas, Judiciais,  estão sempre colindindo com os principios do que seja Moral e Ético, quando transgridem os valores dod que seja ética e moral e o povo segue na mesma toada, quando deixa de cumprir suas obrigações, colocando acima do que seja ético e moral, suas conveniencias pessoais.

Na ausência ou descumprimento dos princípios constitucionais, o Estado passa a compensar sua ineficiência com programas sociais: distribuição de ticts, vales, bolsas e cotas que viciam o homem na dependência do Estado, e poucos são os que tiram proveito dos objetivos idealizados por tais programas, adquirindo conhecimento, cultura ao instruir-se; em sua maioria os alvos de tais programas estacionam no ócio de uma vida vegetativa.

Os honoráveis do povo, tipo SARNEY, MALUF, RORIZ, ARRUDA, LULA, RENAM e inclui-se na lista como bandido que ultraja os valores morais e éticos o deputado Gay  JEAN WYLLYS que  tenta exterminar a ética de ser hetero sexual e torna-se notoriedade na mídia e nas redes socias, como os honoráveis bandidos, recordistas no ranck da corrupção nacional.

 
Cada vez mais o homem se distancia do que seja ética e moral. Com o fim dos valores referenciais, os maus exemplos se espalham por todas os segmentos da sociedade e o resultado é a inversão dos valores, a decadência dos bons principios que nos faz concluir: Salve-se quem poder.!
Flamarion Costa
Enviado por Flamarion Costa em 24/02/2011
Reeditado em 07/08/2015
Código do texto: T2812677
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CONFESSO

Por ocasião de nosso aniversário é comum recebermos bençãos, parabéns e até certos elogios. Mas na verdade a gente não tem tantas virtudes quanto se menciona.

Abrindo o diário do meu interior confesso que quebrei uma vassoura para não varrer o terreiro, por achar que era serviço de mulher (obs.: minha mãe acabou por quebrá-la em meu bumbum).

Peguei luta com João Bosco na barbearia para subjugá-lo no chão e o Lúcio Monteiro ficou bravo comigo porque eu era maior, se tentasse fazer isso mais tarde ou hoje, estaria perdido com Joanes Cat. Não posso esconder que tirei uns trocados na gaveta de pai na barbearia parar comprar picolé. Inventava que estava com dor de cabeça para não ir a aula (aí mãe colocava um comprimido no meu bolso e dizia que se continuasse a dor,  tomasse na escola, o comprimido voltava). Catei guimbas de cigarro e fumava com meus colegas perto do muro da Igreja do Rosário.

Torcia para dar desinteria nos jogadores do Pratiano quando eles iam jogar contra o Nacional, a mesma coisa para os jogadores do Cruzeiro quando iam jogar com o Galo. Dei imenso trabalho ao Deco no Seminário, Ele não sabia o que fazer com a minha choradeira de saudades de casa. Quando tinha prova de História tinha quatorze pontos para estudar, estudava um e deixava treze para Santo Antônio. Era chato com alguns de meus irmãos mais novos querendo que eles tivessem maturidade,  quando ainda eram crianças. Na verdade colei na Escola, mas isso quando estava na Faculdade, no primeiro grau e segundo, não foi preciso. Na política joguei limpo, mas tive meus momentos ardilosos que não chegaram a perda de escrúpulos.

Para conquistar uma namorada dei-me uma importância que na realidade nunca tive. Namorei em excesso e não fui o marido que toda mulher gostaria de ter, embora a minha mãe houvesse me dito uma época que eu seria um bom pai, acho que não fiz jus à previsão dela, dava para fazer melhor. Certa feita, o Padre José Martins disse a ela que Eu seria "um grande homem ou um perigo na sociedade". Isto preocupou-a por um tempo até que ela percebeu que eu não seria nem uma coisa nem outra. Por vezes confundi franqueza com deselegância. Finalmente, a muito custo,  aprendi que nem tudo que quero, devo; nem tudo que devo, posso; e nem tudo que posso, consigo.

Como se vê custei a aprender que tudo é entre EU e DEUS (a minha consciência).

Portanto, não sou a referência que se possa parecer. Suave abraço.


AMÉM

GINKANA PRATIANA

1 - Qual a explicação para o nome Alfié?
2 - Quem fundou a localidade de Ilhéus?
3 - Vargem Linda pertenceu a um outro Município antes do Prata. Qual?
4 - Qual minério foi explorado em Santa Rita por vários anos?
5 - Qual Prefeito trouxe a Cemig para o Prata?

CONHECENDO SUA CIDADE E REGIÃO

1) Em que Município nasce o Rio Prata?
2) Quem foi o primeiro Prefeito de Dionísio?
3) Barbudinho jogava futebol em que posição?
4) Quais são os nomes atuais das antigas Ruas das Taquaras, Rua do Bambú, Rua São Miguel e Rua Santo Antônio?
5) Prata pertenceu a qual Município Mineiro?

Tuesday, September 05, 2017

NA VIDA

Enquanto um afoga, o outro flutua. Por que isso? Porque não são as situações que roubam a nossa paz, mas a nossa forma de reagir a elas ... Não é sempre assim : Enquanto um reclama do que acontece... o outro agradece... Enquanto um se apavora... o outro ora... Enquanto um fala mais do que devia... o outro silencia... Situações parecidas, reações diferentes, diante de Deus que é o mesmo para todos. Aprenda que : às vezes você não pode controlar o que acontece com você, mas pode treinar a forma como reagir diante do que lhe acontece.

Monday, September 04, 2017

Belo Horizonte – Barão de Cocais , Dois Irmãos
Partida 07:30:00 | Chegada 09:00:00
Barão de Cocais , Dois Irmãos – Rio Piracicaba , Rio Piracicaba
Partida 09:03:00 | Chegada 10:00:00
Rio Piracicaba , Rio Piracicaba – João Monlevade , João Monlevade
Partida 10:02:00 | Chegada 10:16:00
João Monlevade , João Monlevade – Nova Era , Desembargador Drumond
Partida 10:19:00 | Chegada 10:45:00
Nova Era , Desembargador Drumond – Antônio Dias , Antônio Dias
Partida 10:48:00 | Chegada 11:15:00
Antônio Dias , Antônio Dias – Timóteo Mário , Carvalho
Partida 11:16:00 | Chegada 11:49:00
Timóteo Mário , Carvalho – Ipatinga , Intendente Câmara
Partida 11:52:00 | Chegada 12:07:00
Ipatinga , Intendente Câmara – Ipaba , Ipaba
Partida 12:12:00 | Chegada 12:32:00
Ipaba , Ipaba – Belo Oriente , Frederico Sellow
Partida 12:33:00 | Chegada 12:48:00
Belo Oriente , Frederico Sellow – Periquito , Periquito
Partida 12:49:00 | Chegada 13:14:00
Periquito , Periquito – Açucena , Pedra Corrida
Partida 13:15:00 | Chegada 13:28:00
Açucena , Pedra Corrida – Governador da Valadares , Governador Valadares
Partida 13:29:00 | Chegada 14:12:00
Governador da Valadares , Governador Valadares – Tumiritinga , Tumiritinga
Partida 14:20:00 | Chegada 15:04:00
Tumiritinga , Tumiritinga – Galiléia , São Tomé do Rio Doce
Partida 15:07:00 | Chegada 15:20:00
Galiléia , São Tomé do Rio Doce – Conselheiro Pena , Barra do Cuieté
Partida 15:21:00 | Chegada 15:29:00
Conselheiro Pena , Barra do Cuieté – Conselheiro Pena , Conselheiro Pena
Partida 15:30:00 | Chegada 15:44:00
Conselheiro Pena , Conselheiro Pena – Resplendor , Crenaque
Partida 15:47:00 | Chegada 16:04:00
Resplendor , Crenaque – Resplendor , Resplendor
Partida 16:05:00 | Chegada 16:21:00
Resplendor , Resplendor – Aimorés , Aimorés
Partida 16:24:00 | Chegada 17:00:00
Aimorés , Aimorés – Baixo Guandu , Baixo Guandu
Partida 17:04:00 | Chegada 17:10:00
Baixo Guandu , Baixo Guandu – Baixo Guandu , Mascarenhas
Partida 17:14:00 | Chegada 17:26:00
Baixo Guandu , Mascarenhas – Colatina , Itapina
Partida 17:27:00 | Chegada 17:39:00
Colatina , Itapina – Colatina , Colatina
Partida 17:40:00 | Chegada 18:00:00
Colatina , Colatina – João Neiva , Piraqueaçu
Partida 18:04:00 | Chegada 18:58:00
João Neiva , Piraqueaçu – Ibiraçu , Aricanga
Partida 18:59:00 | Chegada 19:08:00
Ibiraçu , Aricanga – Fundão , Fundão
Partida 19:09:00 | Chegada 19:24:00
Fundão , Fundão – Cariacica , Flexal
Partida 19:26:00 | Chegada 20:11:00
Cariacica , Flexal – Cariacica , Pedro Nolasco
Partida 20:12:00 | Chegada 20:30:00 

LEI Nº 10.234, DE 1º DE AGOSTO DE 2011

(Regulamentada pelo Decreto nº 16.275/2016)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, destinada a preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado e exercício de consciência cívica.

Art. 2º São objetivos da Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania:

I - capacitar os cidadãos, gestores, lideranças locais e entidades do Terceiro Setor que acolhem voluntários ou desenvolve atividades de voluntariado;

II - articular os poderes do Estado, entidades do Terceiro Setor, empresários e sociedade civil para a realização das políticas públicas voltadas para o voluntariado;

III - garantir a participação das secretarias do Município e demais órgãos do Município na prática do voluntariado.

Art. 3º São diretrizes da Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania:

I - a prática do voluntariado como exercício de cidadania;

II - o fortalecimento das entidades do terceiro setor;

III - o incentivo para as empresas e órgãos públicos em ações de voluntariado.

Art. 4º Para o cumprimento dos objetivos da Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, caberá ao Município, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania - SMADC -, tendo em vista que essa Secretaria possui, como um dos seus eixos, a Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania, as seguintes atribuições:

I - desenvolver cursos e mecanismos de preparação de voluntários e entidades;

II - realizar parcerias com universidades, instituições de ensino e conselhos de classe;

III - realizar conferências, seminários, fóruns e debates sobre o assunto.

Parágrafo Único - A forma de cumprimento dos objetivos da Política Municipal do Voluntariado e exercício da cidadania será definida entre os órgãos executores da política e os órgãos governamentais de cada área específica, a iniciativa privada e o terceiro setor.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de sua publicação.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de agosto de 2011.

MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA
Prefeito de Belo Horizonte

(Originária do Projeto de Lei nº 1.001/10, de autoria do Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares) 

PROJETO DE LEI Nº 39/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ faz saber, em cumprimento ao disposto no artigo 57, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Considera-se serviço voluntário para os fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa. Parágrafo Único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Art. 2º O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de Termo de Adesão entre a entidade pública ou privada e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Guaporé, Paulo Olvindo Mazutti Prefeito