DIARISTA / EMPREGADO(A) DOMÉSTICO (A)

A diarista pode reivindicar junto à Justiça do Trabalho os mesmos direitos de uma empregada doméstica quando trabalha três ou mais vezes por semana em dias estabelecidos pelo patrão, recebendo  por mês ou quinzenalmente um salário fixo e  não podendo  faltar nos dias combinado.

Importante  lembrar que também são contemplados os chamados folguistas, como babás e cuidadoras, que trabalham nos fins de semana ou cobrindo escalas. " Os folguistas são considerados como tipos especiais de diaristas. São pessoas que trabalham dois dias, algumas vezes dois dias e meio, e muitas vezes que coincidem com os finais de semana, justamente a escala de trabalho."

Nesses casos, confirmando-se o vínculo empregatício, os folguistas deixam de ser profissionais autônomos e passam a ter direito a carteira assinada, FGTS, férias, 13º salário, horas extras e adicional noturno.

Portanto, é muito importante que os empregadores procurem um escritório de contabilidade para saber qual a situação da pessoa que lhe presta serviços : diarista ou empregado doméstico. O diarista ao trabalhar receberá ao final da tarefa o valor correspondente à tarefa executada, devendo assinar o competente recibo para o proprietário da residência familiar. 

Lembrar que o empregado doméstico é aquele que presta serviços no âmbito da residencia, para a família ( que não tem o objetivo de lucro como numa empresa ).

 Quanto à situação do doméstico ( motorista particular, caseiro, jardineiro, cuidador de idosos, babá, acompanhante, governanta, mordomo e outros), estamos aguardando a regulamentação da Lei que está sendo providenciada.

OBS: Para evitar problemas futuros, aconselha-se que ao se solicitar os serviços de um diarista, verifique-se se o profissional
é inscrito no INSS, tendo o número do NIT e se está recolhendo mensalmente para a PREVIDÊNCIA SOCIAL, como forma de prevenir para possíveis acidentes durante a execução da tarefa ou até mesmo de doença que venha obrigá-lo a afastar-se para tratamento.

CONSELHO E CALDO DE GALINHA NÃO FAZEM MAL A NINGUÉM !