Saturday, January 31, 2015

É POSSÍVEL DIVORCIAR E VOLTAR A SER SOLTEIRO ?

Não é possível isso, pois o casamento existiu, existiu um papel, um documento comprovando que houve esse casamento.Não tem como voltar a ser solteiro, isso judicialmente falando, porém o estado de divorciado, tem o mesmo efeito de solteiro. O mesmo entendimento serve para a viuvez, portanto quem se casou jamais voltará a condição de solteiro. Porém se o casamento tornar-se NULO, por alguma das razões elencadas no Código Civil, neste caso o ato torna-se inexiste e aí sim, restaura-se o estado civil anterior.